sexta-feira, 29 de julho de 2011

Artigo 5º, inciso I da Constituição Federal de 1988

Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Considerando que a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso I o teor constante acima, alego que deveremos rever o que se reza nele, pois se homens e mulheres são iguais perante a lei, logo, deverão ser punidos igualmente perante a lei.
Se um homem agredir uma mulher indefesa - essa mulher já é indefesa por ser mulher, isso na concepção machista mundial -, sua pena, seguida de uma formal denuncia e posterior acusação, será a cadeia, o papel que ele deverá cumprir pelo não cumprimento da lei. O mesmo deveria acontecer com uma mulher que agride um homem indefeso, pois a lei não distingui um do outro, somos cidadãos, seres humanos. No Brasil, a mulher beneficia-se com a Lei Maria da Penha, a qual defende o sexo feminino de agressões no lar, e tão somente no lar. A mesma mulher pode usar essa lei para agredir um homem, trazendo a lei a seu favor, aproveitando-se, ilegalmente, pois ela também pode ser uma agressora..
Não sou contra o inciso I da Constituição vigente, artigo 5º, sou a favor de uma punição igual para os humanos, brasileiros, infratores, independente de seu sexo.
Não estou sendo machista, muito menos moralista e contra a lei. Acontece que, e sabemos muito bem, mulheres também agridem homens em casa. E existem homens que têm medo de suas esposas, não denunciando-as por agressão e até temor de levantar a mão para uma dama. Penso que tem mais a ver com vergonha, ego ferido, do que com qualquer outro aspecto literal. Afinal, a sociedade passará a vê-lo como um covarde. Tampouco sou a favor de agressões à mulher, sobretudo porque sempre há discussões entre marido e mulher dentro de um lar. Contudo, se houver uma discussão mais acentuada no âmbito familiar, o agressor deverá ser punido, sendo ele, ela ou os dois. Mas não uma punição maior para o homem, pois dentro de casa é o casal quem sabe o que se passa, e nenhuma mulher é cem por cento correta quando há brigas exageradas.

Agora podem jogar-me as pedras que insistem em me procurar.

7 comentários:

  1. Meu amigo Abner, esse post com certeza é radical, tenho que lhe dizer que em parte até concordo com vc, mas sinceramente eu nunca soube ou ouvi falar de agressões sofridas pelo homem causadas por uma mulher. Essa é uma questão delicada, já que quando falamos de igualdades de direitos e etc... Não podemos esquecer que no aspecto físico uma mulher tem menos probabilidade de se defender, quanto ao homem, se uma mulher tentar agredi-lo ele pode segurar seus braços evitando assim a agressão, então como um homem pode ser indefeso perante a agressão de uma mulher. Não nos esqueçamos que existe a agressão verbal, neste caso, ambos os lados têm a capacidade para cometer tal delito. é minha opinião... Mas não jogar-lhe nenhuma pedra... rsrsrsrsrsr O bom e o ruim de se morar num país como o Brasil, é que as pessoas fazem o que querem e não há lei, tanto que dificilmente se cumpre a Lei Maria da Penha. Na minha cidade a polícia zomba das mulheres agredidas por seus parceiros, como se houvesse justificativa para qualquer tipo de agressão, seja ela física ou verbal! Vamos dizer não a violência e ensinar as crianças que qualquer tipo de violência é pura ignorância! Ai, falei demais!!! rsrsrrsr Adorei o post, é ótimo tocar nesses assuntos polêmicos.
    Saudades, um grande beijo pra ti, um hiper, super ótimo final de semana! Bye
    Anita do diarios-do-anjo.blogspot.com

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  2. Gostei, Anjo. Tbm concordo com vc em alguns aspectos. Acho q exagerei ao mencionar "indefeso". MAs existem e já presenciei muitas mulheres batendo em homens. E não revidam por veronha ou pq, tbm, existem mulheres q são mais fortes e agressivas q outros homens. Assuntos polêmicos sempre são bem-vindos.

    É uma pena, lastimável, em sua cidade, o Rio, o Serviço de Segurança Pública não tomar consciência e tratar esse assunto como outro qualquer. MAs as coisas vão mudar. E só mudam se estivermos prontos para gritar basta.

    obrigado.

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  3. Hummmmm!!!! Leis???? Onde???? No papel???? Sim! No papel. É isso mesmo, leis no Brasil, só mesmo no papel! Vivemos num país onde mulheres sofrem preconceitos por serem 'mulheres', vai entender :S E vc puxando o lado dos homens (bonito!)rsrs Um ótimo domingo, moço.

    http://angelmartinss.blogspot.com/

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  4. Eu, enquanto discípula de Simone de Beauvoir, digo: é fato, a lei tem dualidades difícil de compreender. E cabe a nós, sociedade, buscar um equilibrio justo. Respeito ao homem. Respeito a mulher. Assim é construído o caráter de um povo! Parabéns pela "polêmica" levantada. (Marina - Vidanacronica.blogspot.com)

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  5. Dualidades difíceis... eta concordância! Abraço!

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  6. Gostei mto do assunto, e é uma pena que as pessoas têm medo de discutir assuntos desse "porte". Discutir nao eh brigar, é expor o seu pensamento arespeito de algo! Parabéns pela escolha desse tema Abner

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  7. concordo!se a lei ja diz "direitos são iguais"!entao tem que cumprir para os dois.tanto para o homen quanto pra mulher

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