Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Se um homem agredir uma mulher indefesa - essa mulher já é indefesa por ser mulher, isso na concepção machista mundial -, sua pena, seguida de uma formal denuncia e posterior acusação, será a cadeia, o papel que ele deverá cumprir pelo não cumprimento da lei. O mesmo deveria acontecer com uma mulher que agride um homem indefeso, pois a lei não distingui um do outro, somos cidadãos, seres humanos. No Brasil, a mulher beneficia-se com a Lei Maria da Penha, a qual defende o sexo feminino de agressões no lar, e tão somente no lar. A mesma mulher pode usar essa lei para agredir um homem, trazendo a lei a seu favor, aproveitando-se, ilegalmente, pois ela também pode ser uma agressora..
Não sou contra o inciso I da Constituição vigente, artigo 5º, sou a favor de uma punição igual para os humanos, brasileiros, infratores, independente de seu sexo.
Não estou sendo machista, muito menos moralista e contra a lei. Acontece que, e sabemos muito bem, mulheres também agridem homens em casa. E existem homens que têm medo de suas esposas, não denunciando-as por agressão e até temor de levantar a mão para uma dama. Penso que tem mais a ver com vergonha, ego ferido, do que com qualquer outro aspecto literal. Afinal, a sociedade passará a vê-lo como um covarde. Tampouco sou a favor de agressões à mulher, sobretudo porque sempre há discussões entre marido e mulher dentro de um lar. Contudo, se houver uma discussão mais acentuada no âmbito familiar, o agressor deverá ser punido, sendo ele, ela ou os dois. Mas não uma punição maior para o homem, pois dentro de casa é o casal quem sabe o que se passa, e nenhuma mulher é cem por cento correta quando há brigas exageradas.
Agora podem jogar-me as pedras que insistem em me procurar.